O Governo, para viabilizar a construção da barragem da Foz do Tua, vem agora emitir um Despacho para autorização do abate de milhares de sobreiros e azinheiras no Vale do Tua, afectando de modo irremediável o património natural do Vale do Tua, um dos melhores conservados de Portugal.
A barragem estará situada dentro da Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial. Após um controverso processo de Avaliação de Impacte Ambiental, foi efectuada uma queixa à UNESCO, alertando para a desactivação da linha do Tua e para a afectação negativa da paisagem com a construção da barragem.
A publicação do Despacho n.º 13491/2011, de 10 de Outubro do Ministério da Economia e Emprego e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a necessária Declaração de Imprescindível Utilidade Pública, vem viabilizar à EDP S.A., o abate de mais de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras em povoamentos e núcleos de valor ecológico elevado no Vale do Tua.
Questionamos a consideração da inexistência de alternativas válidas para a construção do empreendimento, quando as mesmas não foram estudadas ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental.
Lamentamos o avanço do processo de construção da barragem, a qual a ser construída, produzirá o equivalente apenas a 0,07% da energia eléctrica consumida em Portugal em 2006 (Dados da Rede Eléctrica Nacional). Mais uma vez andamos em contraciclo, construindo barragens irrelevantes quando os países mais avançados já iniciaram a demolição das barragens com pouca utilidade.
Num momento em que cada vez mais vozes se levantam contra o desperdício e o buraco económico que representa a construção de novas barragens, este despacho representa uma inaceitável subserviência à política de publicidade enganosa e facto consumado promovida pela EDP. É também um desrespeito vergonhoso às promessas feitas pelo Governo de reavaliar o programa nacional de barragens.
Lisboa, 11 de Outubro de 2011
QUERCUS, GEOTA, CAMPO ABERTO, ALDEIA, LPN, FAPAS,
COAGRET, MCLT, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA
COAGRET, MCLT, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA
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